Papel do Agente de Trânsito em uma Reconstituição de Crime de Trânsito

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A reconstituição do crime ou reprodução simulada dos fatos vem prevista no art. 7º do Código de Processo Penal pátria: “Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública”.

Trata-se de instituto do qual poderá lançar mão a autoridade investigadora, no caso colocado do Delegado da Delegacia de Investigação de Crimes de Trânsito, DICT, para esclarecer determinados aspectos do fato supostamente delituoso, mormente nos de difícil elucidação quanto ao modus operandi do agente, como ocorreu realmente o acidente, por exemplo.

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O termo reprodução quase sempre é tomado como que um sinônimo de coisa relacionada com a genética, com a preservação da espécie. Talvez, por isso, é que nos meios periciais, na Polícia Judiciária em geral e até mesmo entre a Promotoria de Justiça e a Justiça, a Reprodução Simulada é comumente conhecida pela expressão “reconstituição”. Mas o termo técnico correto é REPRODUÇÃO SIMULADA DE CRIME.

Logo, a DICT, nos casos de CRIME DE TRÂNSITO, quando vai realizar essa tarefa (reprodução simulada), lança mão do Agente de Trânsito para realizar a segurança e o isolamento do local para que, então, possa fazer o seu trabalho, a reconstituição do crime, sem contratempos.

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De modo que, o Agente de Trânsito é o responsável pela segurança viária do local, ou seja, faz os desvios e os bloqueios porventura necessários, bem como a restrição de pedestres na área de exame do delito, tudo no sentido de estabelecer um ambiente seguro e propício a efetivação do trabalho dos policiais e peritos.

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TRABALHO MUITO IMPORTANTE: PARABÉNS A EQUIPE

LVS

 



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