Relatório, Resumido, Das Atividades Realizadas Pela Presidência: MÊS DE JANEIRO

 

Relatório N° 001/2016

Goiânia, 09 de fevereiro de 2016.

Aos

Ilustríssimos Senhores e Senhoras Sindicalizados do Sindicato dos Agentes de Trânsito do Município de Goiânia – SINATRAN,

Relatório Resumido Das Atividades Executadas

Pela Diretora Presidente,

Andréa Gonçalves de Melo

 

Por meio desse, venho, respeitosamente, apresentar RELATÓRIO RESUMIDO DAS ATIVIDADES POR MIM IMPLEMENTADAS NESTE MÊS DE JANEIRO à frente do Sindicato dos Agentes de Trânsito – SINATRAN.

Vez que a nossa gestão se pauta por ideais voltados aos princípios da transparência, profissionalismo e ética, cuja base seja o trabalho efetivo e participativo junto a todos os filiados, bem como à comunidade goianiense. Visando, por conseguinte, a consecução dos direitos destes servidores em consonância com o interesse público almejado. Erigindo, assim, um trânsito mais seguro e humano. Tudo, a partir do estabelecimento, por óbvio, de condições de trabalho mais adequadas.

DIA 04 DE JANEIRO – SEGUNDA FEIRA:

• Presença na nossa Posse – da nova diretoria do SINATRAN;
• Realizei diligência ao Paço para discussão do parcelamento do nosso 13º salário, conforme estabelecido no Decreto 3164/2015, que estabelecia o pagamento de 50% no mês de aniversário e os outros 50% até 20 de dezembro;
• Fiz post sobre o assunto e publiquei no site do SINATRAN;
• Fiz vários requerimentos e ofícios direcionados à SMT;
• Deliberei algumas atividades aos diretores, dando tarefas a cada um.

DIA 05 DE JANEIRO – TERÇA FEIRA:

• Diligência à Câmara Municipal para discutir o parcelamento do 13º salário, conversamos com vários vereadores;
• Fiz post e publiquei no site SINATRAN;
• Fiz outros requerimentos;

DIA 06 DE JANEIRO – QUARTA FEIRA:

• Diligência novamente à Câmara Municipal para debater o parcelamento do 13º salário, conversei bastante com o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Anselmo Pereira;

• Nesse dia chegou o PL 003/16 que estabelecia o parcelamento do 13º em lei, sendo esta pior do que o próprio Decreto 3164/15, pois no PL não havia nem mesmo a previsão de quando seria pago a segunda parcela do benefício, diferente do Decreto que informava que seria pago até o dia 20 de dezembro;
• Fiz post e requerimentos.

DIA 07 DE JANEIRO – QUINTA FEIRA:

• Diligência novamente à Câmara Municipal, momento em que conversei com o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Vereador Elias Vaz, sobre o famigerado parcelamento do 13º salário; conversei novamente com o Presidente da Casa;
• Fiz, elaborei, uma Nota de Repúdio, colocando a posição dos servidores do município, documento este que foi assinado por várias entidades sindicais, devendo ser entregue aos vereadores e ao Presidente Anselmo Pereira no dia posterior;
• Observei que a sede foi fechada às 16 horas: não gostei do causo e comuniquei aos diretores que isso não deveria ocorrer, salvo caso de urgência e de prioridades inadiáveis.

DIA 08 DE JANEIRO – SEXTA FEIRA:

• Reunião com o Presidente Anselmo Pereira, na sala da presidência, para entrega da Nota de Repúdio e manifestação oral da nossa posição quanto ao parcelamento do nosso 13º salário;

• Várias lideranças sindicais presentes e todas assinaram o documento citado;
• O Presidente do Legislativo se compromete a interceder junto ao Executivo para afastar o parcelamento, solicitando que o Executivo enviasse PL substitutivo, retirando a previsão de parcelamento do benefício;
• Nesta oportunidade entreguei ofício solicitando a cessão do Auditório Carlos Eurico para a realização de nossa Assembleia no dia 17/02/2016 ao Presidente da Casa;
• Fiz ofício requerendo a visita dos agentes de endemias nos PAs, uma vez que o Agente Chisleno nos alertou de situação grave encontrada na cozinha de um dos PAs, ofício que foi entregue nesse mesmo dia à Secretária de Saúde do Município de Goiânia;

DIA 09 DE JANEIRO – SÁBADO:

• Estive na sede dando uma limpeza geral;

DIA 10 DE JANEIRO – DOMINGO

• Sem qualquer atividade formal;

DIA 11 DE JANEIRO – SEGUNDA FEIRA:

• Fiz 3 impugnações à contestação nas ações dos agentes: Lígia, Janaina e Paulo Lima;
• Solicitei aos Diretores Nilton e Fabiano que fossem atrás da TV que estava no PA Habitação, uma vez que não sabíamos aonde se encontrava;
• Fiz o post INSTRUMENTOS DE BARGANHAS postando no site SINATRAN;
• Recebi proposta formal de Escritório da Advocacia da Dra. Arlete;

DIA 12 DE JANEIRO – TERÇA FEIRA:

• Fiz alguns requerimentos: segurança para execução do trabalho e nos PAs; realização de concurso público, deixando claro que a mudança de escalas não mudará em nada a situação precária de falta de pessoal, mas, pelo contrário, poderá agravar ainda mais a situação em face da insatisfação que tal implementação possa causar, etc;
• Reunião com os Agentes Francisco Jr. e Michel, que estiveram na Sede, solicitando o apoio jurídico e a presença do Sindicato, no dia 03/02 no JEC do Jd. Guanabara, a fim de acompanhá-los em audiência judicial;
• Elaborei Nota de Agradecimento ao Presidente da Câmara, Vereador Anselmo Pereira pela posição e atuação junto ao Executivo para o não parcelamento do 13º salário;

DIA 13 DE JANEIRO – QUARTA FEIRA:

• Estive na Câmara Municipal, acompanhada pelos Diretores Fabiano e Ocilene, sendo que o PL que previa o parcelamento do 13º foi substituído por outro, sem previsão deste parcelamento;
• Todavia, argui que o Decreto estava em vigor, assim não havia garantias que não haveria o parcelamento, desta feita o Vereador Felisberto ligou para o Prefeito, no viva voz, e o perguntou se iria ou não parcelar o 13º salário,  momento em que foi afirmado, pelo Prefeito, que não iria mais parcelar;
• Aproveitamos a oportunidade para entregar a Nota de Agradecimento ao Presidente de Câmara, pela sua posição de NÃO ao parcelamento do benefício;
• Nesse dia os Agentes de Endemias visitaram o PA Portugal, nos termos do nosso requerimento;
• Oficiamos agradecimentos a este pronto atendimento;

DIA 14 DE JANEIRO – QUINTA FEIRA:

• Foquei nos estudos sobre DANOS MORAIS referente as nossas atividades;
• Estudando a questão de mudança de escala, especialmente, do final de semana;

DIA 15 DE JANEIRO – SEXTA FEIRA:

• Fiz Moção de Apoio quanto às HE atrasadas, deixando a Diretora Ocilene responsável;
• Fiz Moção de Apoio quanto à reposição dos dias parados na greve, deixando o Agente Michel Faria responsável, conforme solicitação;
• Fiz vários requerimentos e ofícios;
• Reunião com o Agente Rafael Lima solicitando a implementação de Carteira de Identificação Funcional; fiz ofício solicitando esta implementação por parte da SMT; todavia, caso não seja atendido nós mesmos organizaremos esta carteira;

DIA 16 DE JANEIRO – SÁBADO:

• Sem qualquer atividade formal;

DIA 17 DE JANEIRO – DOMINGO:

• Sem qualquer atividade formal;

DIA 18 DE JANEIRO – SEGUNDA FEIRA:

• Estudo sobre a questão do Acordo feito para reposição dos dias referentes à greve;
• Fiz requerimento solicitando cópia do Relatório de Inspeção dos Agentes de Endemias que visitaram os PAS;
• Implementação do Projeto: Revista MAIO AMARELO, cuja base é a Segurança Viária para proteção da vida;
• Fiz alguns artigos para a Revista;
• Solicitei à Categoria que enviasse artigos para Revista;
• Fiz requerimento solicitando a apresentação de contas ao Sr. Clauber Maia, uma vez que o prazo solicitado já estava expirado.

DIA 19 DE JANEIRO – TERÇA FEIRA:

• Fiz outros artigos para a Revista Maio Amarelo;
• Fiz ofício solicitando os documentos de filiação do SINATRAN à Força Sindical e seus termos;
• Os Diretores Fabiano e Claudinha entregaram o documento na sede da Força.

DIA 20 DE JANEIRO – QUARTA FEIRA:

• Projeto de Lei 005/16 (PL) chegou a Câmara Municipal prevendo algumas situações a fim de se saldar parte da dívida do Executivo com o nosso Instituto de Previdência;
• Fui estudar o PL e a matéria atinente a questão, bem complexo;
• Estudei também o questão da Contribuição Sindical Anual que o SINATRAN nunca conseguiu receber;
• Solicitei informação ao Ex-presidente do SINATRAN, Maia, se haviam entrado com algum tipo de ação para receber tal contribuição, todavia, o mesmo não soube me responder;
• Pelos os meus estudos é necessário publicar três editais seguidos logo no início do ano para ter chances de receber tal contribuição;

DIA 21 DE JANEIRO – QUINTA FEIRA:

• Reunião com o Vereador Carlos Soares para falar sobre o PL 005/16;
• Reunião com várias Entidades Sindicais a fim de discutir o assunto;

• Elaborei os editais para ter chance de receber a contribuição sindical anual, já que não tive uma resposta do Ex-presidente a respeito; bem como ofício ao Prefeito sobre este repasse;
• Elaborei também o edital da assembleia do dia 17/02/16;

DIA 22 DE JANEIRO – SEXTA-FEIRA:

• Visita de representantes da Força Sindical que infelizmente não trouxeram nenhum documento novo atinente à filiação, já que tal, segundo os mesmos, ficam na sede nacional;

• Fiz o post Aniversário do CTB;
• Fiz o projeto da Ação Social e da Ação Permanente de Educação no Trânsito; participando aos outros Diretores;
• Conversei com a Sra. Márcia do IPASGO sobre a possibilidade de realização de convênio com esta Entidade, momento em que fomos informados que não era possível, uma vez que é necessário que o Executivo faça tal convênio para que assim possa haver adesão ao Instituto;
• Consultei os processos administrativos implementados no final do ano passado, todos estavam no Departamento de Cálculo e Folha de Pagamento;

DIA 23 DE JANEIRO – SÁBADO:

• Sem qualquer atividade formal;

DIA 24 DE JANEIRO – DOMINGO:

• Sem qualquer atividade formal;

DIA 25 DE JANEIRO – SEGUNDA FEIRA:

• Reunião com várias lideranças sindicais cuja pauta era os consignados do IMAS e do IPMS;

• Discussão e debate sobre o PL 005/16;
• Estudo sobre a matéria;
• Estive no Paço para obter maiores informações sobre os processos administrativos e me foi repassado que o Executivo não irá pagar nada retroativo.

DIA 26 DE JANEIRO – TERÇA FEIRA:

• Reunião com o Dr. Marcos Cesar, assunto: sentença da Ação referente às Horas Extras e as questões dos agentes bacharéis em direito e a carteira da OAB;
• Reunião na Câmara Municipal na Comissão de Habitação referente ao PL 005/16, nesta oportunidade advertir a todos que, no caso deste PL, era necessário à realização de Audiência Pública;
• Nesse dia descobri que o SINATRAN não tinha CARTA SINDICAL, assim, inconformada, perguntei ao Maia como ele falava em montar uma FEDERAÇÃO (que precisa de, no mínimo, 5 cartas sindicais) sem ter carta sindical? O mesmo nem resposta dera.

DIA 27 DE JANERIO – QUARTA-FEIRA:

• Reunião com o Vereador Carlos Soares para falar sobre PL que tinha elaborado;
• Fiz post da revista MAIO AMARELO;
• Estudo sobre a nossa previdência;
• O minha advertência sobre o PL 005/16 foi acatada, resolveram fazer audiência pública na quinta-feira (28/01/16);
• Estudo do PL enviado via email pelo Agente Rangel;
• Reunião com o CMAP – Conselho Municipal de Assistência e Previdência do Município, com a presença do Secretário de Finanças, assunto o PL 005/16: SINATRAN se fez representar;

• Reunião com o pessoal do turno do final de semana com o Gerente de Fiscalização sobre possível alteração de escala e exaração de portaria;

DIA 28 DE JANEIRO – QUINTA FEIRA:

• Pesquisando as ações judiciais implementadas pela gestão passada descobri que a ação do PCS foi extinta e que teremos de entrar com nova ação;
• Reunião com o Vereador Carlos Soares, tratando de assunto de nosso interesse;
• Realização de Audiência Pública; em que coloquei a nossa posição após estudo e análise da questão;

• Estudo da matéria atinente a nossa previdência.

DIA 29 DE JANEIRO – SEXTA FEIRA:

• Participação ativa na Mobilização contra a aprovação do PL 005/16 na Câmara Municipal;

• Diligência ao banco da CEF, momento em que tivemos acesso, pela primeira vez, aos extratos bancários da conta do SINATRAN; momento também em que fomos informados que o nome do SINATRAM estava sujo na praça;
• Fomos informados pelo Banco que havia 06 (seis) protestos no 1º e no 2º cartório de protestos e mais uma dívida junto à telefonia claro;

DIA 30 DE JANEIRO – SÁBADO:

• Reunião com toda a Diretoria do SINATRAN, estabelecendo as metas e a agenda para o mês subsequente, bem como avaliação das atividades de cada um;

• Realização da nossa 1ª Ação Social: muito gratificante.

DIA 31 DE JANEIRO – DOMINGO:

• Sem qualquer atividade formal;

 

Aproveito a oportunidade para renovar o meu protesto de elevada estima e distinta consideração a todos os filiados.

Agradeço, ainda, de forma especial a todos os Diretores do SINATRAN que me deram condições e apoio para realizar todas estas atividades no mês de janeiro.

Sem vocês não seria possível – MUITO OBRIGADA!

Andréa Gonçalves de Melo

Presidente do SINATRAN