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Primeira Pedalada

 

Há motivos que justificam cidades possuírem ciclovias como componentes de suaum-carro-a-menos política de mobilidade social. Nos países desenvolvidos a implantação de planos cicloviários está objetivamente vinculada à abordagem ambiental e na alimentação integrada dos sistemas ferroviários e rodoviários de transportes públicos urbanos. Na Ásia, urbanistas públicos optam cada vez mais pelo uso de bicicletas, em razão da melhor eficiência aferida nos deslocamentos porta a porta. Pelas bandas da América Latina, o mais eloquente conceito vem de Bogotá (Colômbia), cidade que adotou o sistema de ônibus de alta capacidade (BRT) ao qual estão associados 350 quilômetros de ciclovias alimentadoras.

No Brasil, a despeito de possuirmos avançada tecnologia, a inserção da bicicleta nas políticas de mobilidade ainda enfrenta resistências e preconceitos. Dispomos de invejável base legal à luz do Estatuto das Cidades e centenas de legislações derivadas, bem como exequível base técnica de incentivos disponibilizada no Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicletas (2004). Porém, derrapamos na pouca efetividade, na falta de atitudes, no trato amador da questão e no rompimento de paradigmas em contrário para, definitivamente, vivenciá-la. Somos excessivamente teóricos e pouco pragmáticos com o tema. Isso explica porque não ultrapassamos modestos 700 quilômetros de ciclovias (0,15% do total viário estruturado nas cidades), embora a frota de “magrelas” (65 milhões) se equipare à motorizada (67 milhões).

A Polêmica dos Ciclomotores

 

Segundo a definição do Código de Trânsito Brasileiro, ciclomotores são veículos que não ultrapassam 50 cilindradas e tem velocidade limitada a 50 km/h. Para os Aracajuanos que estão habituados a ver estes veículos transgredindo regras, desrespeitando semáforos, com condutores sem capacetes e certamente sem habilitação, transitando até sobre calçadas, é simplesmente risível acreditar em qualquer tipo de limite, sobretudo de velocidade. Medidas para regulamentar a presença destes veículos nas vias da capital sergipana, chegaram a ser ensaiadas com uma Lei Municipal que vigoraria a partir de 02 de maio. Infelizmente, o que parecia ser um avanço para o trânsito da cidade, deixou de acontecer por decisão dos poderes que precisariam se unir em convênio para efetivação das regras.

Prevaleceu a defesa do que alguns chamam de “reflexo social” com a afirmação de que o custo de licenciamento dos veículos e ainda a obrigação de estar habilitado para a condução dos ciclomotores, vai inviabilizar a utilização destes veículos pelos usuários de menor renda.

A meu ver um sério equívoco, primeiro porque o Código de Trânsito Brasileiro é imperativo e não deixa dúvida quanto à necessidade de ser habilitado com CNH ou ACC para transitar com ciclomotor, logo, se não fiscalizados é por omissão generalizada de quem deveria fazer – o município e o estado.

O Mortal Trânsito Brasileiro

 

Os ciclistas de Porto Alegre promoviam uma manifestação por mais bicicletas e menos automóveis nas ruas quando 20 deles foram atropelados, de uma só vez, por um motorista que avançou em alta velocidade. Em São Paulo, um perueiro e um motoboy trocaram sopapos em frente a uma unidade policial, por causa de uma briga no trânsito. Também em São Paulo, um policial, andou vários quilômetros na contramão pela rodovia dos Bandeirantes, uma das mais movimentadas, e provocou um acidente de oito veículos. Uma motorista inexperiente caiu com o carro no rio e morreu. Outra motorista foi levada pela enxurrada ao tentar salvar o carro.

Essas são apenas poucas ocorrências do caótico trânsito brasileiro, registradas em locais privilegiados. Diariamente, centenas, talvez milhares de brigas, acidentes e fatos que colocam em risco a vida ocorrem nas vias públicas brasileiras. Mas, por falta de registro da ocorrência, não chegam ao conhecimento das autoridades e muito menos da população. Provocam o sofrimento dos envolvidos, mas não fazem parte da estatística e nem instigam qualquer providência saneadora.

A frota brasileira cresce vertiginosamente e a ampliação das vias públicas não é equivalente. Daí a disputa do espaço por um número cada vez maior de veículos e condutores, muitos deles sem o menor preparo para a vida em coletividade. O país possui extensa legislação de trânsito, mas sua obediência é precária, devido à fiscalização inadequada, a corrupção e a possibilidade de uma imensa gama de recursos que retardam a decisão judicial.

Abordagem Direta – Facultativa ou Obrigatória

 

Muitas pessoas têm dúvidas se é ou não obrigatória a parada do motorista para sua autuação, situação que o Código de Trânsito considera como ”flagrante”, mas, tecnicamente seria chamada de ”abordagem direta”. As infrações que geralmente despertam essa dúvida são do (não) uso do cinto de segurança, uso do celular, calçado inadequado, entre outros. Objetivamente respondemos a essa pergunta de forma inversa, afirmando que pelo Art. 280, § 4º do Código de Trânsito é possível que uma autuação seja feita sem a abordagem, porém, não há uma definição de quais infrações é indissociável a abordagem (para certificação e certeza), e quais é possível essa certeza mesmo sem abordagem. Não há, sequer, uma fórmula para isso.

Quando falamos em documentos de porte obrigatório nos parece óbvio que essa confirmação só se dê mediante a abordagem, mas, a ausência de placas do veiculo é visível. Equipamentos obrigatórios: se for o extintor de incêndio cremos ser imperativo que se faça a abordagem, mas, o pára-choque é visível. No caso do cinto de segurança haveria primeiramente que se estabelecer claramente os veículos cujo equipamento originalmente seja apenas abdominal, e mesmo nos veículos em que seja de três pontos, há que se considerar a existência de películas nos vidros ou mesmo vestimenta que cause dúvidas no uso. Aliás, com relação ao cinto devemos pensar que não há infração para seu uso incorreto, como é o caso do capacete que pela Resolução 20 deve ser usado na cabeça (para que ninguém alegue o uso no cotovelo). É perfeitamente possível usar um cinto de três pontos de forma errada, passando-se a parte diagonal pelas costas de forma a permanecer apenas a parte abdominal na cintura. Está sendo usado, mas, de forma errada.

Agente de Trânsito: Vale a Pena?

 

Uma das intenções da Semana do Trânsito é provocar reflexões sobre os assuntos que envolvem a mobilidade urbana e a segurança viária. Dentro do tripé que compõe o equilíbrio do trânsito, composto pela engenharia, educação e fiscalização, os Agentes de Trânsito são peças fundamentais nas três esferas, atuando para melhorar as condições de operação da malha viária, participando de ações educativas e zelando pelo cumprimento das regras de conduta.

Este ano, como Agente de Trânsito que sou, resolvi refletir sobre outros aspectos: vale a pena ser Agente de Trânsito?
Quando tinha 19 anos e prestei o concurso público, cursava o terceiro ano de engenharia civil e já trabalhava a mais de um ano como estagiário na Divisão de Engenharia de Tráfego. Vi no concurso uma oportunidade de abranger minha atuação na área de trânsito, já que, estagiando, percebi que nesta área era possível fazer meu trabalho atingir 100% da população. Pois trânsito é isso, abrange as pessoas que andam a pé, de bicicleta, de ônibus e de carro ou moto. Costumo dizer que se algo se movimenta e está na via pública, é responsabilidade do trânsito.

Mas o trabalho do profissional de trânsito, e principalmente do Agente de Trânsito, nem sempre é bem compreendido. Primeiro, porque de médico, técnico de futebol e engenheiro de trânsito, todo mundo tem um pouco. Mas não são as opiniões sobre os diversos assuntos de trânsito, ou o barulho dos carros e o risco de se trabalhar em meio ao fluxo de veículos, ou ainda a chuva ou o sol forte que são nossos maiores fardos. O desgaste mental supera, e muito, o desgaste físico do nosso trabalho.

Trânsito: Reflexo da Sociedade

 

O trânsito é o indicador mais perfeito de como anda a sociedade brasileira. Reflete a violência, o desprezo pelas leis, a arrogância néscia, o desrespeito para com o próximo, o egoísmo e o “jeitinho brasileiro”. Nada poderia demonstrar com mais exatidão quais são os defeitos principais desse povo e apontar o melhor caminho para corrigi-lo.

A cada ano, os números relativos a mortes em incidentes (muitos chamados erroneamente de “acidentes”) de trânsito tornam-se mais assustadores. Cerca de 500 mil mortos por ano é mais que qualquer guerra atualmente em disputa no Mundo. Poucos países vivenciam a experiência de produzirem centenas de milhares de novos assassinos anualmente.

O brasileiro, tão criativo, orgulhoso de seu “jeitinho” que arruma soluções para tudo não parece perceber que, contra regras não deve haver jeitinho. Não há lugar para estacionar, o brasileiro criativo estaciona em local proibido. O brasileiro criativo está com pressa, mas o sinal está fechado, e imagina que o vermelho significa “siga em frente”.

Deixem o Socorro Passar

 

Estabelece o Código de Trânsito Brasileiro que os veículos em operação de socorro, devidamente identificados, sobretudo com a sinalização sonora acionada, têm preferência de passagem na via devendo os demais veículos saírem para a faixa da direita deixando livre a esquerda da via. O Código prevê ainda que o condutor pode ser multado em R$191,00 mais 7 pontos na carteira caso deixe de cumprir a regra.

A lei determina a regra e prevê a punição, mas está longe de conscientizar os condutores da real importância de deixar o socorro passar: a preservação da vida das pessoas.

Tratando especificamente o socorro nos acidentes de trânsito, o que vemos no dia-a-dia é lamentável. O reclamo popular diz que o serviço prestado pelo Estado é demorado e que o tempo de resposta do SAMU poderia ser menor, porém, é comum vermos sirenes disparadas e veículos estáticos na faixa da esquerda impedindo a passagem das ambulâncias.

Eu No Trânsito

 

Uma reflexão sobre o comportamento individual versus comportamento coletivo.

Quem trabalha na área de trânsito depara-se frequentemente com queixas do tipo: “Este novo Código tem vários problemas”; “estas multas são absurdas”, “placas de sinalização erradas ou depredadas”, “pardais” (controladores de velocidade) interrompendo a fluidez do tráfego”, “guardas corruptos”, “taxistas malucos”, “pedestres ignorantes”, etc…

Ah… como é difícil ouvirmos algo diferente de queixas individuais quando o assunto é trânsito. Parece que as pessoas tem dificuldades de perceberem que , nesta área, o comportamento coletivo (segurança, fluxo de tráfego) é muito mais importante do que necessidades individuais (acesso facilitado, conveniências pessoais), já que o objetivo maior do sistema de trânsito é a segurança viária e a preservação da vida.

Saio mais tarde de casa (porque posso dormir mais um pouco) e quero exigir fluidez num espaço compartilhado onde outros também decidiram dormir até mais tarde. Reclamo quando o taxista não quer estacionar em local proibido (que facilite o meu acesso) mas fico louco quando alguém estaciona em frente à minha garagem. Passo o sinal vermelho (por medo de “assalto”) mas fico indignado quando alguém atropela meu parente, ultrapassando o sinal. Dirijo alcoolizado (me sinto em perfeitas condições) mas chamo de assassino do volante àquele que mata embriagado um amigo meu. Reclamo dos controles de velocidade mas critico o sistema de saúde pela falta de leitos nos hospitais públicos (a maior parte das ocupações de leitos hospitalares é de acidentados no trânsito). Atendo o celular (quando poderia deixá-lo desligado enquanto dirijo) mas critico diariamente as “distrações” de outros motoristas ao volante.